Aviso Legal – Pedrada Tattoo Supplies

1. Identificação do Titular do Website

Designação Social: Teodomiro Pedrada Unipessoal Lda
Nome Comercial: Pedrada Tattoo Supplies
Sede Social: Largo Vasco da Gama 1 , 2825-414 Costa da Caparica
NIF: 510025781
Email de Contacto: hello@pedradatattoosupplies.com
Telefone: +351 212 733 260 (Chamada para a rede fixa nacional)
Telemóvel: +351 919 637 831 (Chamada para a rede móvel nacional)
Registo Comercial: Matriculada na 1a Conservatória do Registo Predial / Comercial de Almada

2. Objeto e Âmbito

O presente website, com o domínio www.pedradatattoosupplies.com (doravante “Site”), destina-se à promoção e comercialização de materiais de tatuagem e produtos relacionados pela Pedrada Tattoo Supplies. A utilização deste Site e os serviços a ele associados implicam a aceitação e concordância do utilizador com os termos e condições descritos neste Aviso Legal, bem como nos nossos Termos e Condições Gerais de Venda e na Política de Privacidade.

3. Condições de Utilização

3.1. O acesso ao Site é, em princípio, gratuito, não exigindo registo prévio, salvo para a realização de compras, que está sujeita aos Termos e Condições Gerais de Venda.

3.2. O utilizador compromete-se a fazer uma utilização diligente do Site e dos seus conteúdos, em conformidade com a lei, a moral, a ordem pública e o disposto neste Aviso Legal.

3.3. O utilizador obriga-se a não utilizar o Site para fins ou efeitos ilícitos, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o Site ou impedir a sua normal utilização por parte de outros utilizadores.

3.4. A Pedrada Tattoo Supplies comercializa produtos destinados tanto a profissionais da área da tatuagem como a consumidores finais. Alguns produtos podem ser de uso estritamente profissional. O utilizador/cliente é o único responsável por garantir que possui as qualificações e conhecimentos necessários para a utilização dos produtos adquiridos.

4. Propriedade Intelectual e Industrial

4.1. Todos os conteúdos presentes no Site, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, imagens, logótipos, ícones, software, o nome comercial “Pedrada Tattoo Supplies” e o seu design gráfico, são propriedade exclusiva da Pedrada Tattoo Supplies ou de terceiros que autorizaram a sua inclusão, estando protegidos pela legislação nacional e internacional sobre propriedade intelectual e industrial.

4.2. É estritamente proibida qualquer reprodução, cópia, distribuição, modificação, transmissão ou armazenamento, total ou parcial, dos conteúdos do Site para fins comerciais ou públicos sem a autorização prévia e por escrito da Pedrada Tattoo Supplies.

5. Limitação de Responsabilidade

5.1. A Pedrada Tattoo Supplies esforça-se por garantir que a informação disponibilizada no Site é exata, completa e atualizada. No entanto, não pode garantir a inexistência de erros ou omissões, nem que o Site estará permanentemente disponível e livre de vírus ou outros elementos prejudiciais.

5.2. A Pedrada Tattoo Supplies não se responsabiliza por quaisquer danos, diretos ou indiretos, decorrentes da utilização (ou incapacidade de utilização) do Site, incluindo interrupções de serviço, perda de dados ou danos no equipamento informático do utilizador.

5.3. A Pedrada Tattoo Supplies declina toda a responsabilidade pelo uso indevido, inadequado, negligente ou não profissional dos produtos comercializados.

5.4. O Site pode conter ligações (hiperlinks) para websites de terceiros. A Pedrada Tattoo Supplies não exerce qualquer controlo sobre esses sites e não se responsabiliza pelo seu conteúdo ou práticas de privacidade.

6. Proteção de Dados Pessoais

O tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste Site rege-se pela nossa [Política de Privacidade], que constitui parte integrante deste Aviso Legal e que o utilizador deve consultar.

7. Resolução Alternativa de Litígios (RAL)

Em caso de litígio de consumo, conforme definido no Artigo 2.º da Lei n.º 144/2015, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL). A lista atualizada das entidades RAL disponíveis pode ser consultada no Portal do Consumidor em www.consumidor.gov.pt.

8. Legislação Aplicável e Foro

8.1. Este Aviso Legal e todas as relações emergentes da utilização do Site são regidos pela legislação portuguesa.

8.2. Para a resolução de quaisquer conflitos emergentes deste Aviso Legal, será competente o foro da Comarca de Almada, com expressa renúncia a qualquer outro, salvo disposição legal imperativa em contrário (como no caso de litígios com consumidores).

9. Alterações ao Aviso Legal

A Pedrada Tattoo Supplies reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o presente Aviso Legal. As alterações entrarão em vigor após a sua publicação no Site. Recomenda-se a consulta regular desta página.

Data da última atualização: 2025-10-24